Considere o seguinte caso hipotético: “A” constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem
econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer
alguma coisa. Nos termos do Código Penal, “A”
Q1057574Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Nos termos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003
(Estatuto do Idoso), a conduta de abandonar o idoso
em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado, é
considerada
Q1057573Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A política de atendimento ao idoso far-se-á por meio do
conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal
e dos Municípios. Assinale a alternativa que contempla
corretamente uma linha de ação dessa política de atendimento prevista na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de
2003 (Estatuto do Idoso).