Questões de Concurso Para tj-rj
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Q2254943
Direito Civil
O Código Civil adotou, no que se refere à desconsideração da personalidade jurídica, a teoria
Q2254942
Direito Civil
As pertenças
Q2118006
Direito Tributário
A respeito das taxas, é correto afirmar, com base na
legislação tributária nacional, que
Q2118005
Direito Tributário
Joãozinho, de dois anos de idade, acaba de herdar de seu
pai, falecido recentemente, imóvel em zona urbana do
Município “X”, no valor de um milhão de reais. Sua mãe,
maior de idade, faz a gestão do referido bem de Joãozinho no interesse do filho, único herdeiro do ex-marido,
com quem convivia em regime de separação absoluta de
bens. A respeito dessa situação hipotética, é correto afirmar, com base na legislação tributária nacional, que
Q2118004
Direito Tributário
A obrigação tributária principal é decorrência direta do(a)
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