Questões de Concurso Para tj-rj
Foram encontradas 2.502 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q2117993
Direito do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor é baseado em princípios e direitos básicos. O princípio que determina que
o fornecedor adote medidas para evitar qualquer tipo de
dano ao consumidor é o
Q2117992
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Mauricio, Auditor Fiscal da Receita do Estado do Rio
de Janeiro, propôs ação em sede de Juizado Especial
Fazendário com o pedido de reajuste da parcela de produtividade fiscal devida a ser averiguada mediante realização de perícia contábil. Diante da situação hipotética
narrada, é correto afirmar que o pedido será
Q2117991
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Considerando o disposto nos enunciados previstos no
Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2017, analise a seguinte
situação hipotética: José propôs ação na qual figuram no
polo passivo o Estado do Rio de Janeiro e João. Considerando haver, entre as partes, litisconsórcio passivo
Q2117990
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com a jurisprudência predominante das Turmas Recursais Fazendárias do TJRJ, em se tratando de
pedido de fornecimento de medicamento, tratamento ou
insumo padronizado pelo Sistema Único de Saúde,
Q2117989
Legislação Estadual
A Lei Estadual nº 5.781, de 01 de julho de 2010, prevê
que os juízes leigos
Conheça nossos planos