O direito das obrigações exerce enorme influência na
vida econômica da sociedade e permite que a relação
obrigacional seja transmitida quer em relação ao sujeito
ativo, quer em relação ao sujeito passivo, sem que esse
fato atinja a sua individualidade, persistindo o vínculo
na sua identidade, apesar das alterações operadas. No
campo da transmissão das obrigações, é correto afirmar:
Não basta alegar, é necessário provar. O Código Civil
traz a determinação das provas, a indicação de seu valor
jurídico e as condições de sua admissibilidade, o que difere do estatuto processual civil que regulamenta o modo
de sua constituição e de como produzi-la em juízo. Nesse
sentido, em relação à lei substantiva civil, assinale a
altermativa correta.
Além dos elementos estruturantes e essenciais dos
negócios jurídicos, o princípio da autonomia da vontade
permite às partes introduzirem, facultativamente, elementos acidentais que, dessa forma, passam a integrá-lo de
forma indissociável. No que se refere a esses elementos
acidentais, é correto afirmar:
O vigente Código Civil trouxe todo um capítulo destinado
à proteção dos direitos da personalidade, com o fim de
resguardar a dignidade humana, sua integridade física,
intelectual e moral. Em relação a essa proteção legal, é
correto afirmar: