Questões de Concurso Para trt - 1ª região (rj)

A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos previstos no Código Civil, considere:
I. São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio. II. O erro é substancial quando sendo de direito e não implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico. III. O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante. IV. O erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de vontade.
Está correto o que se afirma em

Sobre os aspectos gerais da Redação Oficial, assinale a alternativa correta. 

O matriciamento, ou apoio matricial em saúde mental, foi formulado a partir do reconhecimento da necessidade de envolver a atenção básica para a efetivação das mudanças propostas pela reforma psiquiátrica, sobretudo fortalecendo o vínculo no território. Em relação ao matriciamento em saúde mental, é correto afirmar que 

Em relação à Avaliação Psicológica, é correto afirmar que 

 Analise as proposições abaixo e assinale a opção correta.
I. A Consolidação das Leis do Trabalho, em matéria de nulidade dos atos processuais, adota o princípio da instrumentalidade das formas, segundo o qual, quando a lei prescrever que o ato tenha determinada forma, sem cominar nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, alcança-lhe a finalidade.   II. O princípio da transcendência, também adotado pela Consolidação das Leis do Trabalho, informa que não haverá nulidade sem a demonstração de prejuízo, este considerado em seu aspecto processual.   III. A iniciativa da parte, na primeira oportunidade que tiver de falar nos autos ou em audiência, dinamiza a declaração de nulidade dos atos no processo do trabalho. Inexistindo, pois, manifestação de inconformismo com o indeferimento de produção de prova testemunhal, não haverá êxito a argüição de nulidade da decisão interlocutória por cerceio de prova, formulada pela parte prejudicada apenas em recurso ordinário.  IV. O processo do trabalho, a despeito de considerado informal, não admite que a nulidade de determinado ato processual seja argüida por quem lhe deu causa.