Questões de Concurso Para prefeitura de são bernardo do campo - sp

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Q974681 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No universo do processo civil coletivo, há um procedimento que tem por finalidade evitar que se multipliquem várias ações que versem sobre determinado direito líquido e certo acerca de um mesmo fato. Pode ser impetrada por partido político com representação no Congresso Nacional e organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados.


O procedimento que possui tais características é

Alternativas
Q974680 Direito do Consumidor
Omitir dizeres ou sinais ostensivos sobre a nocividade ou periculosidade de produtos, nas embalagens, nos invólucros, recipientes ou publicidade, é infração penal, descrita no Código de Defesa do Consumidor, que possui como pena base de detenção, de
Alternativas
Q974679 Direito do Consumidor
Sobre as sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, é certo afirmar que
Alternativas
Q974678 Direito do Consumidor
Assinale a alternativa que traga exemplo de um produto durável e essencial e um serviço classificado como não durável, respectivamente.
Alternativas
Q974677 Direito do Consumidor
Sob o prisma dos direitos básicos do consumidor, assinale a alternativa que traz uma hipótese de ofensa clara à liberdade de escolha.
Alternativas
Respostas
716: C
717: A
718: B
719: C
720: E