Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça à pessoa, tipifica uma das
modalidades do crime de
Q1068668Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
É correto afirmar que a conduta de exibir ou veicular, por
qualquer meio de comunicação, informações ou imagens
depreciativas ou injuriosas à pessoa do idoso