Questões de Concurso Para prefeitura de são josé do rio preto - sp

A doutrina acerca da Lei de Responsabilidade Fiscal indica como os pilares sobre os quais a norma teria sido construída

Considere o gráfico a seguir.

A curva II resulta de um deslocamento para cima da curva de oferta I após a aplicação de um tributo sobre o consumo do bem cujo mercado se analisa. A demanda por esse bem é representada pela curva III. O chamado “peso morto da tributação” é dado pela área

Diversas são as teorias acerca dos tipos de tributos, por exemplo, a teoria

Os contratos de parceria público-privadas, regidos pela Lei Federal n° 11.079/2004, possuem características específicas, que os diferenciam de outras modalidades contratuais, entre as quais,

A descentralização no âmbito da Administração pública opera-se de várias formas, sendo um de seus exemplos a

Ao dispor sobre a organização do Estado brasileiro, a Constituição Federal estabelece que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre

Acerca do controle de constitucionalidade no direito brasileiro,

De acordo com a Constituição Federal, os Deputados Federais e Senadores NÃO poderão, desde a expedição do diploma,

À luz do que estabelece a Constituição Federal acerca da nacionalidade,

Determinado país da América do Sul decide elaborar uma nova constituição. Para tanto, uma Assembleia Constituinte é eleita pelo povo. Contudo, o então Presidente da República, em razão de divergências com o projeto de Constituição que estava sendo elaborado, dissolve arbitrariamente a referida Assembleia e apresenta uma nova Constituição em consonância com a sua vontade, informada por uma só ideologia, e estabelecendo processo de alteração de suas normas que não difere daquele relativo às normas infraconstitucionais. Nesse caso hipotético, a Constituição apresentada pelo Presidente da República, quanto à sua origem, ideologia e alterabilidade, deverá ser classificada, respectivamente, como

Segundo o Código Penal brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, sobre os crimes contra a Administração Pública,

Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços. As disposições acima se referem à hipótese de

Quanto à hipoteca,

Considere os enunciados seguintes, relativos à cláusula penal:

I. A cláusula penal estipulada conjuntamente com a obrigação, ou em ato posterior, pode referir-se à inexecução completa da obrigação, à de alguma cláusula especial ou simplesmente à mora.

II. Quando se estipular a cláusula penal para o caso de mora, ou em segurança especial de outra cláusula determinada, terá o credor o arbítrio de exigir a satisfação da pena cominada, juntamente com o desempenho da obrigação principal.

III. Para exigir a pena convencional, é necessário que o credor alegue prejuízo, não sendo possível a presunção de danos prévios.

IV. Quando se estipular a cláusula penal para o caso de total inadimplemento da obrigação, esta converter-se-á em alternativa a benefício do devedor.

Está correto o que se afirma APENAS em

Quanto à mora e às perdas e danos,

Em relação à propriedade, é correto afirmar:

No tocante à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar:

Considere os 2 fluxos de caixa (I e II) abaixo. Sabe-se que a taxa interna de retorno positiva do fluxo I é igual a 10% ao ano e D é o desembolso inicial do fluxo II. 

Se a taxa interna de retorno positivo do Fluxo II também é igual a 10% ao ano, então D é igual a 

Dado: 1,10² = 1,21  

Observando o plano de pagamentos referente a uma dívida no valor de R$ 44.000,00 que deverá ser quitada por meio de 30 prestações mensais, iguais e consecutivas, verifica-se que:

I. Considerou-se o sistema de amortização francês (tabela Price) a uma taxa mensal positiva de juros i.

II. O valor de cada prestação é igual a R$ 1.705,00.

III. A data de vencimento da 1ª prestação será 1 mês após a data da realização da dívida.

IV. O valor da amortização, incluído no valor da 1ª prestação, é igual a R$ 1.265,00.

O valor dos juros incluído no valor da 2ª prestação é de

Um empréstimo foi concedido a uma empresa para aquisição de um equipamento. A dívida correspondente deverá ser quitada por meio de 30 prestações mensais e consecutivas, vencendo a 1ª prestação 1 mês após a data da concessão do empréstimo. Utilizou-se o sistema de amortização constante (SAC) a uma taxa mensal positiva de juros i e o valor da 10ª prestação será igual a R$ 7.100,00. Dado que, no valor desta prestação, R$ 5.000,00 correspondem ao valor da amortização incluído no valor de cada prestação e R$ 2.100,00 correspondem ao valor dos respectivos juros, obtém-se que o valor da 20ª prestação será igual a