Questões de Concurso Para prefeitura de são josé dos campos - sp

Uma floresta heterogênea constituída por espécies de porte arbóreo situa-se em regiões carente de áreas verdes da cidade de São José dos Campos. As copas das árvores ocupam uma superfície igual a cerca de dois terços da superfície de um imóvel e constituem uma mancha contínua de vegetação de cerca de 15.000 m².

A normatização legal aplicável à arborização urbana define essa vegetação como

Considere o caso hipotético a seguir.

Uma reclamação de perturbação do sossego por excesso de ruído foi atendida pela fiscalização municipal de São José dos Campos e, tendo sido considerada procedente, gerou multa ao infrator. Este comprometeu-se a sanar o problema no prazo de quinze dias, celebrando para isso termo de compromisso aprovado pela Prefeitura Municipal. Ao final do prazo, constatou-se que o problema foi sanado, reduzindo-se os níveis de ruído a parâmetros legalmente aceitáveis.

Nessas condições,

Uma atividade urbana do setor de comércio e serviços deverá, por suas características, implantar um programa visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, por meio da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração, ainda, a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.

Essa definição corresponde, nos termos das normas aplicáveis, especificamente a um Programa de

O relatório “Nosso Futuro Comum”, das Nações Unidas, estabeleceu um conceito por meio do qual se preconiza atender as necessidades atuais, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atender a suas próprias necessidades. Isso implica “que as sociedades atendam às necessidades humanas tanto pelo aumento do potencial produtivo como pela garantia de oportunidades iguais para todos.” Pontuando que muitos de nós “vivemos além dos recursos ecológicos, por exemplo, em nossos padrões de consumo de energia”, o documento preconiza que “não se deveria pôr em risco os sistemas naturais que sustentam a vida na Terra: a atmosfera, as águas, os solos e os seres vivos.”

Trata-se aqui do conceito de 

Considere a situação hipotética a seguir.

Uma prefeitura participará de projeto de fiscalização integrada envolvendo diferentes agentes públicos e níveis de governo, com objetivos socioambientais e de controle da qualidade do ambiente urbano. O planejamento das ações do projeto envolve dois tipos de ações: o primeiro está associado ao o manejo do uso humano da natureza para que possam produzir benefício, em bases sustentáveis, às atuais gerações, mantendo seu potencial de satisfazer as necessidades e aspirações das gerações futuras, e garantindo a sobrevivência dos seres vivos em geral; o segundo compreende a proteção a longo prazo das espécies, habitats e ecossistemas além da manutenção dos processos ecológicos, prevenindo a simplificação dos sistemas naturais.

Esses dois tipos de ações ambientais correspondem, respectivamente, às definições de

Hipoteticamente um relatório da fiscalização de um município brasileiro informará sobre várias situações nas quais se verifica a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente, prejudicam a saúde, a segurança e o bem-estar da população e afetam as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente, encontradas em usos de imóveis urbanos fiscalizados.

O conceito legalmente estabelecido que corresponde à descrição dessas situações é:

A fiscalização municipal identificou que um terreno apresenta contaminação ambiental decorrente da disposição de resíduos cuja origem não é identificável ou individualizável. Para efeito de aplicação dos dispositivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, esse terreno será considerado

Considere a situação hipotética a seguir.

A fiscalização de posturas de um município paulista foi incumbida de acompanhar o Corpo de Bombeiros em vistoria das condições de segurança de uma casa noturna, para que seja avaliada conjuntamente a renovação de sua licença de funcionamento. A iluminação de emergência é requerida no caso analisado e deve, segundo a normatização aplicável, sinalizar para o usuário o caminho a ser seguido em caso de necessidade de abandono do local.

Esse caminho é referido na normatização sobre o tema como

Uma fonte de ruídos produz sons mais graves (de mais baixa frequência), sons médios e outros agudos (de mais alta frequência). Deverão ser tomadas providências para o isolamento acústico dessa fonte, para enquadramento em limites legais. Essas providências devem levar em conta que

Suponha-se que a equipe de fiscalização de um município brasileiro tenha que elaborar um relatório descritivo da situação em edificações públicas e privadas, com acesso de público, que apresentam entraves e obstáculo que limitam ou impedem o acesso de pessoas com deficiência. No documento, o termo legalmente estabelecido para referir-se a esses entraves e obstáculos será

O comerciante regularmente autorizado a operar nessa feira será enquadrado como

Para fins de enquadramento na legislação local, essa feira será considerada

Um terreno urbano desocupado apresenta vegetação rasteira, não protegida por lei, com altura que excedeu 0,50 m, com presença também de lixo e entulho. A legislação municipal de posturas determina que a fiscalização

Um denunciante anônimo revelou que o presidente Donald Trump pressionou, em telefonema, o presidente Volodymyr Zelensky para que investigasse o filho do ex- -vice-presidente Joe Biden, que está na frente nas pesquisas para as primárias do partido Democrata. A denúncia transformou-se no maior escândalo político do país, desde Watergate.

(G1. Disponível em https://glo.bo/2opt8GR. Acesso em 01.10.2019. Adaptado)

A respeito desse episódio, é correto afirmar que

Os nomes das empresas que manifestaram interesse em participar do leilão da cessão onerosa em campos do pré-sal e foram habilitadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) foram publicados nesta segunda-feira (30.09.2019), no Diário Oficial da União. O acordo de cessão onerosa foi fechado, sem licitação, em 2010 com a Petrobras, que recolheu ao erário nacional mais de R$ 74 milhões pela exploração.

(Valor Econômico. Disponível em https://glo.bo/2os9V7y. Acesso em 02.10.2019. Adaptado)

Segundo explicações oficiais, o leilão se justifica porque

O IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgou, em 18 de setembro de 2019, um levantamento sobre o segundo trimestre deste ano a respeito da situação das famílias brasileiras.

(Exame. Disponível em https://bit.ly/2op8uXn. Acesso em 02.10.2019. Adaptado)

Segundo a pesquisa,

“Dois navios-tanques foram alvo de possíveis ataques no Golfo de Omã, disseram transportadoras e fontes da indústria nesta quinta-feira (13.06.2019), o que fez os preços do petróleo subirem até 4% um mês depois de quatro outros navios petroleiros serem danificados em incidente similar na região.” A Quinta Frota da Marinha dos Estados Unidos assegurou estar auxiliando os navios-tanques desde que recebeu pedidos de socorro.

(Terra. Disponível em https://bit.ly/2mXG7iK. Acesso em 01.10.2019. Adaptado)

Os países prejudicados afirmaram que os ataques são de responsabilidade

Segundo o Portal da Câmara dos Deputados, “o grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime rejeitou nesta quarta-feira (25.09.2019) a ampliação do conceito de excludente de ilicitude previsto no Código Penal”, mantendo o texto vigente.
(Portal da Câmara. Disponível em: https://bit.ly/2ovNBK0. Acesso em 02.10.2019. Adaptado)
De acordo com o conceito mantido, é passível de punição o indivíduo que

Uma escola oferece cursos de futebol, basquete e voleibol. Estão inscritos 23 alunos no futebol, 24 alunos no basquetebol e 41 alunos no voleibol. Nenhum aluno está matriculado em exatamente dois desses cursos e 76 alunos estão matriculados em apenas um curso. O número de alunos matriculados nos três cursos é

Um prisma reto tem uma face quadrangular de área 121 cm² . Se a soma dos comprimentos de todas as arestas desse prisma é igual a 144 cm, seu volume, em cm³ , é igual a