Questões de Concurso Para prefeitura de são miguel arcanjo - sp

Foram encontradas 766 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2125728 Direito Administrativo
“(...) é o procedimento administrativo pelo qual o Poder Público ou seus delegados, mediante prévia declaração de necessidade pública, utilidade pública ou interesse social, impõe ao proprietário a perda de um bem, substituindo-o em seu patrimônio por justa indenização”. (Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Direito Administrativo. 35. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022, p. 199).

O trecho acima citado se refere ao conceito de:
Alternativas
Q2125727 Direito Administrativo
Considerando a Lei de Improbidade n.º 8.429/1992, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2125726 Direito Administrativo
A Constituição Federal de 1988 determina regras sobre a responsabilidade objetiva do Estado. Sobre este tema, assinale a alternativa INCORRETA
Alternativas
Q2125725 Direito Constitucional
Com relação aos Direito Políticos, conforme prevê a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2125724 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
Alternativas
Respostas
381: B
382: A
383: E
384: C
385: D