Questões de Concurso Para prefeitura de são paulo - sp

O processo de urbanização brasileira é resultante, entre outros fatores, da

Segundo o Estatuto da Cidade, a operação urbana consorciada tem como objetivo

Algumas variáveis fazem parte da equação para o cálculo, referente ao conceito que se entende como o “direito de construir”, da outorga onerosa. São elas:

Segundo o PDE (plano diretor estratégico) de São Paulo, caso o imóvel for objeto de aplicação do instrumento urbanístico que se denomina “parcelamento, edificação e utilização compulsória”, os proprietários dos imóveis não parcelados, não edificados ou subutilizados deverão ser notificados pela prefeitura e terão de protocolar, junto ao órgão competente, pedido de aprovação e execução de projeto de parcelamento ou edificação desses imóveis, conforme o caso, dentro do prazo máximo de

A Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) são porções do território destinadas, predominantemente, à moradia digna para a população da baixa renda por intermédio de melhorias urbanísticas, recuperação ambiental e regularização fundiária. As ZEIS classificam-se em 5 categorias; é correto afirmar que a