Q1744999Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em uma ação de recuperação judicial que tramita na Justiça
Estadual, na Vara de Falências e Recuperações Judiciais,
uma empresa pública federal peticionou manifestando
interesse no feito. Nos termos do Código de Processo Civil:
Q1744998Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Aurélia, brasileira, é casada com Pedro, estrangeiro de nacionalidade italiana, ambos com residência no Brasil e em Portugal.
Em um eventual divórcio, a partilha de bens situados no Brasil,
nos termos do Código de Processo Civil:
Q1744997Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em determinada ação de procedimento comum, o magistrado
proferiu decisão, concedendo tutela provisória de evidência em
favor do autor, antes da citação do réu. Na hipótese narrada,
nos termos do Código de Processo Civil brasileiro:
Marcondes comprometeu-se, em contrato de compra e
venda, a transferir a propriedade de um veículo a André,
mediante pagamento a ser realizado em dez prestações. O
contrato dispõe que, após o adimplemento da quarta
parcela, Marcondes entregaria a posse do bem a André.
Dias antes do vencimento da quarta parcela, Marcondes
soube que André perdeu grande parte do seu patrimônio
em um jogo de azar. Diante da situação hipotética, é
correto afirmar que:
João é credor de Paulo na quantia, em dinheiro, de R$ 4.000,00.
Vencida a dívida, Paulo oferece em pagamento, a João, uma
moto usada, cujo valor está estimado em R$ 6.000,00. Na
hipótese narrada, nos termos do Código Civil brasileiro: