Nos moldes do que estabelece a Lei n° 10.826/2003, o
certificado de registro de arma de fogo em geral, que será
precedido de autorização do Sinarm, será expedido
Artêmis, maior de idade, estava passando em frente a
uma loja de produtos eletrônicos e, com o uso de uma
chave falsa, logrou êxito em adentrar ao estabelecimento
para subtrair várias mercadorias de elevado valor.
Segundo o Código Penal, o crime cometido por Artêmis
se enquadra como
Rômulo, 19 anos de idade, é brasileiro nato, e Rêmulo,
30 anos de idade, é brasileiro naturalizado. Conforme
dispõe a Constituição Federal, é correto afirmar que, atendidas as demais exigências constitucionais, eles podem
candidatar-se, entre outros,