Q1047502Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Hércules tem 64 anos de idade e, ao comparecer ao
pronto-socorro de um hospital, passou por consulta, e o
médico lhe disse que teria que ficar em observação no
ambiente hospitalar. Hércules pretende que seu genro,
maior de idade, fique com ele, como seu acompanhante,
em tempo integral durante todo o período da observação.
Nessa situação, portanto, o Estatuto do Idoso estabelece
que
Q1047499Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Ísis é maior de idade e, há um mês, deu à luz uma criança.
No entanto, como ela não tem condições de sustentar
a sua prole, Ísis procurou a Guarda Civil de Valinhos
manifestando o interesse em entregar seu filho para
adoção. Nessa hipótese, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a conduta da Guarda deverá ser
a seguinte:
De acordo com a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), os fatores ambientais constituem o “ambiente físico, social e de atitudes”.
Dessa forma, os fatores ambientais no manejo terapêutico fonoaudiológico com alterações de deglutição em sujeitos idosos correspondem