Questões de Concurso
Para prefeitura de valinhos - sp
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Um estudo publicado em junho de 2018 analisa as transformações ocorridas em Hong Kong ao longo de duas décadas, dos anos 1980 aos 2000, com foco em como a mudança de status das mulheres na sociedade e de atitude delas em relação ao casamento impactou o mercado imobiliário da cidade.
Descobriu-se que as mulheres solteiras tiveram um papel “surpreendente e pouco estudado” na gentrificação de Hong Kong.
O termo vem do inglês “gentrification”, cunhado nos anos 1960 pela socióloga Ruth Glass para descrever mudanças no perfil de bairros da Zona Norte de Londres e se refere a um processo no qual investimentos que promovem a renovação de um bairro ou região atraem frequentadores e moradores de classes mais altas e provocam a saída de seus habitantes originais, de uma faixa de renda mais baixa.
Ainda que as mulheres tenham tido papel de agente nesse processo, o estudo ressalta que elas são as principais vítimas da gentrificação, “em decorrência da feminização da pobreza, fenômeno global e onipresente”.
O conceito de feminização da pobreza corresponde ao aumento absoluto ou relativo da pobreza entre mulheres ou entre famílias chefiadas por mulheres.
(Juliana Domingos de Lima. O papel de mulheres solteiras na gentrificação de Hong Kong. www.nexojornal.com.br, 08.04.2019. Adaptado)
Nos termos da Lei n° 11.445/07, assinale a alternativa que corresponde à denominação do seguinte conceito:
“Constitui-se pelas atividades, pela infraestrutura e pelas instalações operacionais de drenagem de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas, contempladas a limpeza e a fiscalização preventiva das redes”.
O termo de ajustamento de conduta está previsto no § 6° do art. 5° da Lei no 7.347/85.
Sobre o tema, é correto afirmar que
Foram apresentadas três situações ao procurador do município: (i) a construção de uma empresa de rejeitos de minério de ferro ao lado de um rio que tem nascente no Município, em área considerada de proteção ambiental; (ii) a contaminação com o vírus da AIDS de vários pacientes do hospital municipal da cidade que receberam transfusão de sangue; (iii) o aumento de determinado tributo municipal em que se questiona o suposto confisco.
Diante dessas situações hipotéticas, dentro da classificação dos direitos transindividuais, o procurador conclui que
Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça.
Com relação ao procedimento do Mandado de Segurança individual e coletivo, assinale a alternativa correta.
A tutela antecipada requerida em caráter antecedente é prevista para os casos em que a urgência é contemporânea ao ajuizamento da demanda. Seus efeitos podem ser estabilizados, novidade disposta no Código de Processo Civil como técnica destinada à rápida produção de resultados.
A respeito do assunto, assinale a alternativa correta.
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