A Lei no
9.433/1997, dentre outros, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Considerando essa Lei, assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, um de seus fundamentos e um de seus instrumentos.
O despejo de esgotos e de produtos como o vinhoto acarretaram problemas ambientais em áreas de um
município, que ainda tem predominância agrícola. Nesse
contexto, o município passou a ter lagos oligotróficos e
eutróficos, sendo correto afirmar que, nos lagos
Quando se desenvolvem projetos e estudos voltados para
o controle ambiental e preservação do meio ambiente,
tornam-se importante alguns conceitos, dentre os quais
consta o risco ambiental, que é