Questões de Concurso Para tj-rr
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Q511196
Direito do Consumidor
Empresa “Coisa Boa” adquiriu alimentos para festa de confraternização de seus funcionários. A aquisição foi realizada por Maria, responsável pelo setor de compras. Após a festa de confraternização, todos os funcionários da empresa passaram mal, assim como seus familiares, descobrindo-se que os produtos adquiridos por Maria estavam estragados. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, para fins de responsabilização por fato do produto, considera(m)-se consumidor(es)
Q511195
Direito do Consumidor
Nas ações em que o consumidor for parte, o juiz inverterá o ônus da prova em seu favor quando,
Q511193
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nas execuções por quantia certa contra devedor solvente
Q511192
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação às execuções de prestação alimentícia e contra a Fazenda Pública:
Q511191
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação aos recursos, é INCORRETO afirmar:
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