Questões de Concurso Para prefeitura de são cristóvão - se

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Q2162066
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Licenciamento e licença ambiental ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Analista Ambiental |
Q2162066 Direito Ambiental
Um empreendimento declarado como prioritário pela Câmara de Gestão da Crise Energética e submetido à legislação referente ao licenciamento ambiental é enquadrado na
Alternativas
Q2162065
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe Legislação do Município de São Cristóvão ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Analista Ambiental |
Q2162065 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
De acordo com a Lei municipal n.º 470/2020, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de São Cristóvão, a promoção de condições de vida que garantam o bem-estar social para todos os habitantes de São Cristóvão assegura o cumprimento do princípio da
Alternativas
Q2162064
Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade , Noções gerais e desapropriação ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Analista Ambiental |
Q2162064 Direito Administrativo
A desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, de imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social compete
Alternativas
Q2162063
Direito Digital Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) , Tratamento de Dados Pessoais ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Analista Ambiental |
Q2162063 Direito Digital
De acordo com a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), são garantidas aos titulares dos dados pessoais informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento dos dados e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial. Tal garantia decorre do princípio da
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Q2162062
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental , Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Analista Ambiental |
Q2162062 Direito Ambiental
De acordo com a Lei Complementar n.º 140/2011, assinale a opção que indica o instrumento pelo qual o ente federativo poderá delegar a execução de ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum em relação à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora. 
Alternativas
Respostas
571: D
572: B
573: D
574: B
575: C
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