A implantação de um sistema de gestão ambiental
(SGA), segundo a norma NBR ISO 14001:2015, fundamenta-se
no conceito planejar-fazer-checar-agir (PDCA). Nesse conceito,
seguindo uma abordagem lógica, o primeiro requisito que a
organização deve cumprir, ao implantar o SGA, é
A média mensal de concentração média de óleos e graxas no
descarte de água produzida em plataformas marítimas de petróleo
e gás natural deverá ser determinada a partir de amostras
De acordo com a Resolução CONAMA n.º 393/2007, que dispõe
sobre o descarte contínuo de água de processo ou de produção
em plataformas marítimas de petróleo e gás natural, a medição
ou verificação periódica de parâmetros de qualidade da água
produzida, visando o acompanhamento da qualidade da água no
corpo receptor, consiste em
Caso o empreendedor, no processo de licenciamento, deixar de
informar ao órgão ambiental as substâncias, entre aquelas
previstas na resolução para padrões de qualidade de água, que
poderão estar contidas no seu efluente, a licença expedida
padecerá de