Questões de Concurso Para agu
Foram encontradas 2.811 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1238064
Direito Constitucional
A respeito das limitações constitucionais ao poder de tributar e da tutela constitucional das liberdades, julgue os itens a seguir.
É cabível o mandado de injunção sempre que a ausência de regulamentação de norma constitucional ou legal tornar inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
É cabível o mandado de injunção sempre que a ausência de regulamentação de norma constitucional ou legal tornar inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
Q1238035
Direito Constitucional
A respeito das limitações constitucionais ao poder de tributar e da tutela constitucional das liberdades, julgue os itens a seguir.
Por se tratar de cláusula pétrea, o mandado de segurança não poderá ser suprimido do ordenamento jurídico brasileiro, nem mesmo durante o estado de defesa ou de sítio, previstos na Constituição da República.
Por se tratar de cláusula pétrea, o mandado de segurança não poderá ser suprimido do ordenamento jurídico brasileiro, nem mesmo durante o estado de defesa ou de sítio, previstos na Constituição da República.
Q1237833
Legislação Federal
Considerando os acordos, ressarcimentos ao erário, os juros de lei e a correção monetária incidentes sobre valores remuneratórios decorrentes de condenações impostas e, em especial, os contenciosos administrativos e ações judiciais, que requerem atuação profissional do Procurador Federal, julgue o item a seguir.
Nas condenações interpostas pela fazenda pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, remuneração do capital e compensação da mora, incidirão, uma única vez, até o efetivo pagamento, os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança.
Nas condenações interpostas pela fazenda pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, remuneração do capital e compensação da mora, incidirão, uma única vez, até o efetivo pagamento, os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança.
Q1237722
Serviço Social
Aos servidores públicos, a Constituição Federal assegura um regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. Nesse cenário, assinale a alternativa que apresente o tempo mínimo de efetivo exercício, no serviço público, para a servidora pública se aposentar voluntariamente.
Q1237692
Jornalismo
O Capítulo II do Código de Ética dos jornalistas brasileiros trata da conduta profissional do jornalista. Os artigos 3º, 4º e 5º, mencionados no referido Capítulo, trazem orientações relativas ao exercício da profissão de jornalista, como:
I. uma atividade de natureza social, estando sempre subordinado a esse Código de Ética; II. um compromisso fundamental do jornalista com o relato dos fatos, independente da fonte, razão pela qual ele deve pautar seu trabalho pela divulgação, independente se a apuração é precisa e/ou verdadeira; III. ser direito do jornalista resguardar o sigilo da fonte; IV. uma atividade de natureza social, tendo como premissa a divulgação dos fatos, independente de seguir ou não o Código de Ética profissional.
Analise os itens acima e assinale:
I. uma atividade de natureza social, estando sempre subordinado a esse Código de Ética; II. um compromisso fundamental do jornalista com o relato dos fatos, independente da fonte, razão pela qual ele deve pautar seu trabalho pela divulgação, independente se a apuração é precisa e/ou verdadeira; III. ser direito do jornalista resguardar o sigilo da fonte; IV. uma atividade de natureza social, tendo como premissa a divulgação dos fatos, independente de seguir ou não o Código de Ética profissional.
Analise os itens acima e assinale:
Conheça nossos planos