Questões de Concurso Para mds

A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional tem por finalidade formular a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, independentemente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA).

A Secretaria Nacional de Renda e Cidadania, órgão específico e singular do MDS, tem por finalidade coordenar a formulação e a implementação da Política Nacional de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social.

É da competência da assessoria do Programa Fome Zero, em conjunto com a secretaria de articulação institucional e parcerias, o estímulo à organização da sociedade civil e ao desenvolvimento de parcerias e iniciativas que visem à implementação e ao aperfeiçoamento das ações do Programa Fome Zero.

O acompanhamento do trâmite de projeto de interesse do ministério no Congresso Nacional é uma das finalidades do gabinete do ministro.

O projeto Fome Zero do governo federal compreende 4 eixos articuladores. Um deles, o Eixo 1, é composto de 15 programas e ações, entre os quais o Bolsa Família. Suponha que fosse autorizado um aumento de recursos financeiros para 5 dos programas e ações do Eixo 1, de modo que o Bolsa Família fosse escolhido em primeiro lugar e os 4 outros pudessem ser escolhidos à vontade por um comitê, colocando-os em uma ordem de prioridade. Nesse caso, esse comitê teria mais de 30 mil maneiras diferentes de escolher esses programas e ações.