Relativamente ao regime jurídico das concessões de serviço público, podemos afirmar que se sujeitam ao regime de concessão e, quando couber, de permissão a execução indireta do seguinte serviço:
De acordo com a NBR 12655/2006, quando os concretos são preparados na obra, devem ser realizados ensaios de consistência sempre que ocorrerem alterações na umidade dos agregados. Quanto à realização do ensaio de consistência, é incorreto afirmar que: