Questões de Concurso Para dpe-am
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Q1859394
Direito Tributário
Segundo o texto constitucional, aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados
o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. Ao definir o alcance desse dispositivo constitucional em
situações particulares, o Supremo Tribunal Federal, por meio de súmula, fixou o entendimento de que
Q1859393
Direito Constitucional
Segundo as regras vigentes na Constituição Federal sobre nacionalidade,
Q1859392
Direito Constitucional
Conforme previsto na Constituição Federal e/ou de acordo com o entendimento predominante do Supremo Tribunal Federal, o
Tribunal de Contas da União
Q1859391
Legislação Estadual
Conforme disposto expressamente na Constituição do Estado do Amazonas, o Estado do Amazonas, em relação aos processos
de delimitação de territórios indígenas,
Q1859390
Direito Constitucional
Dentre os direitos do trabalhador, cujo texto constitucional vigente admite disposição diversa por meio de acordo ou convenção
coletiva, estão
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