Questões de Concurso
Para pc-df
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Após a prisão em flagrante, a autoridade policial deverá entregar ao preso a nota de culpa em até vinte e quatro horas, pois não é permitido que alguém fique preso sem saber o motivo da prisão.
O juiz pode condenar o acusado com base na prova pericial, porque, a despeito de ser elaborada durante o inquérito policial, ela é prova técnica e sujeita ao contraditório das partes.
A partir das informações acima, julgue o item seguinte.
O irmão adotivo de um acusado poderá eximir-se da obrigação de depor e não prestar compromisso.
Infere-se do texto que as recentes manifestações de rua, a despeito de terem causado impacto inicial, foram rapidamente assimiladas ou desconsideradas pelos poderes constituídos, de modo que não interferiram na rotina do mundo da política e no funcionamento das instituições.
De acordo com o texto, mesmo sob a democracia, com a absoluta prevalência do direito, as forças encarregadas de zelar pela segurança pública devem agir de modo relativamente semelhante ao praticado em um Estado autoritário.
A competência de legislar sobre direitos e deveres da PCDF é exclusiva da União.
A PCDF é composta pelas seguintes carreiras: agente de polícia, agente penitenciário, delegado de polícia, escrivão de polícia, papiloscopista policial, perito criminal e perito médico-legista. As quatro primeiras carreiras têm natureza policial e as demais, natureza estritamente técnica.
Quando, em 3 de outubro de 1897, as tropas federais entraram em Canudos para o ataque final, Antônio Conselheiro já não estava à frente de seus fiéis. Havia falecido em 22 de setembro. A causa da morte não foi bem esclarecida, mas bem pode ter sido aquilo que na região era conhecido como “caminheira”, diarreia. Uma prosaica e deprimente condição que vitimava, e ainda vitima, milhares de brasileiros, e que está ligada à má higiene dos alimentos e à deficiente qualidade da água.
O cadáver foi desenterrado e decapitado, mas a cabeça não foi, como a de Tiradentes, exibida em público para escarmento da população. Não, esses tempos já haviam passado, mas foi enviada a um cientista, para ser estudada: era preciso descobrir o que havia ali, que poder misterioso — capaz de mobilizar multidões — residira naquele cérebro. Medir e estudar crânios era uma obsessão de uma época muito influenciada pela teoria do “criminoso nato”, cujas características manifestar-se-iam no tipo da face e na conformação do crânio.
Moacyr Scliar. Saturno nos trópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.
Seja quanto ao tipo, seja quanto ao gênero, o texto apresentado tem caráter predominantemente