Questões de Concurso Para iphan
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No que diz respeito às perícias realizadas pelo antropólogo e aos laudos correspondentes, julgue o próximo item.
Um laudo antropológico pode revelar usos, costumes,
tradições, modos de ser, de viver e de se expressar de um
grupo étnico, entretanto é ineficaz para o reconhecimento de
uma terra como indígena (ou quilombola).
Para assistir o juiz em seu processo decisório, a perícia antropológica se faz imprescindível quando indígenas, quilombolas, populações tradicionais, bem como suas comunidades e organizações, são parte no processo.
Acerca de direitos humanos, direitos de minorias e movimentos sociais urbanos, julgue o item seguinte.
Os movimentos sociais urbanos brasileiros surgiram a partir
de 1985, com o fim do regime militar.
Acerca de direitos humanos, direitos de minorias e movimentos sociais urbanos, julgue o item seguinte.
Atualmente os direitos humanos têm sido utilizados pelos
movimentos sociais urbanos e rurais, assim como por povos
e comunidades tradicionais, como forma de proteção,
principalmente contra transgressões cometidas pelo Estado
ou por seus agentes.
A Constituição Federal de 1988, por possuir expressivo conjunto de normas diretamente relacionado aos direitos sociais, preserva os direitos fundamentais das minorias, como, por exemplo, o direito a terra dos povos indígenas e das comunidades quilombolas.