Questões de Concurso
Para prf
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Ana Lima Freitas - Texto adaptado
Uma colisão, na qual um caminhão foi de encontro a um carro, deixou 4 pessoas mortas e 2 feridas na noite desta terça-feira na cidade de Salgueiro, a 530km do Recife, no sertão de Pernambuco. Entre as vítimas fatais, estavam engenheiros responsáveis pela
construção da Ferrovia Transnordestina. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, o caminhão com placa do Rio Grande do Norte, o qual a Polícia recolheu ao depósito, colidiu com o carro, um veículo Gol, com placa do Ceará. Dos 4 ocupantes do Gol, 3 morreram. Entre eles estavam engenheiros responsáveis pela construção da Ferrovia Transnordestina. O motorista do caminhão também morreu no local do acidente. Ao Hospital Regional de Salgueiro as vítimas do referido acidente foram levadas.
Ana Lima Freitas - Texto adaptado
Uma colisão, na qual um caminhão foi de encontro a um carro, deixou 4 pessoas mortas e 2 feridas na noite desta terça-feira na cidade de Salgueiro, a 530km do Recife, no sertão de Pernambuco. Entre as vítimas fatais, estavam engenheiros responsáveis pela
construção da Ferrovia Transnordestina. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, o caminhão com placa do Rio Grande do Norte, o qual a Polícia recolheu ao depósito, colidiu com o carro, um veículo Gol, com placa do Ceará. Dos 4 ocupantes do Gol, 3 morreram. Entre eles estavam engenheiros responsáveis pela construção da Ferrovia Transnordestina. O motorista do caminhão também morreu no local do acidente. Ao Hospital Regional de Salgueiro as vítimas do referido acidente foram levadas.
Ana Lima Freitas - Texto adaptado
Uma colisão, na qual um caminhão foi de encontro a um carro, deixou 4 pessoas mortas e 2 feridas na noite desta terça-feira na cidade de Salgueiro, a 530km do Recife, no sertão de Pernambuco. Entre as vítimas fatais, estavam engenheiros responsáveis pela
construção da Ferrovia Transnordestina. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, o caminhão com placa do Rio Grande do Norte, o qual a Polícia recolheu ao depósito, colidiu com o carro, um veículo Gol, com placa do Ceará. Dos 4 ocupantes do Gol, 3 morreram. Entre eles estavam engenheiros responsáveis pela construção da Ferrovia Transnordestina. O motorista do caminhão também morreu no local do acidente. Ao Hospital Regional de Salgueiro as vítimas do referido acidente foram levadas.
Diante dessa situação hipotética e levando em consideração os ditames da Lei de Improbidade Administrativa, assinale a opção correta.
I Haverá nulidade no IP se a autoridade policial obrigar o indiciado a participar da reconstituição do crime, em face do princípio nemo tenetur se detegere.
II Pelo fato de o IP ser um procedimento administrativo de natureza inquisitorial, a autoridade policial tem discricionariedade para determinar todas as diligências que julgar necessárias ao esclarecimento dos fatos, pois a persecução concentra-se, durante o inquérito, na figura do delegado de polícia.
III Em todas as espécies de ação penal, o IP deve ser instaurado de ofício pela autoridade policial, isto é, independentemente de provocação, pois tem a característica da oficiosidade.
IV A requisição do MP para instauração do IP tem a natureza de ordem, razão pela qual não pode ser descumprida pela autoridade policial, ainda que, no entender desta, seja descabida a investigação.
V A autoridade policial poderá promover o arquivamento do IP, desde que comprovado cabalmente que o indiciado agiu acobertado por uma causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade.
Estão certos apenas os itens
I É possível a percepção simultânea de proventos de aposentadoria com a remuneração de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
II A prática de atos de improbidade administrativa implica a perda dos direitos políticos, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário.
III O teto remuneratório, como limite máximo de remuneração no serviço público, alcança também os detentores de mandato eletivo nas esferas federal, estadual e municipal.
IV O servidor público investido em mandato eletivo federal, estadual, distrital ou municipal será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração de servidor.
V Com a extinção do cargo público ou a declaração de sua desnecessidade, o servidor estável ocupante deste será aposentado, com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
Estão certos apenas os itens
I Os órgãos e entidades componentes do SNT respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.
II O SNT é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos estados, do DF e dos municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades.
III Compõem o SNT: o CONTRAN, os conselhos estaduais de trânsito (CETRAN) e o Conselho de Trânsito do Distrito Federal (CONTRANDIFE), os órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos estados, do DF e dos municípios, os órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos estados, do DF e dos municípios, a PRF, as polícias militares dos estados e do DF e as juntas administrativas de recursos de infrações.
IV As Câmaras Temáticas, órgãos técnicos vinculados ao CONTRAN, são integradas por especialistas e têm como objetivo estudar e oferecer sugestões e embasamento técnico sobre assuntos específicos para decisões daquele colegiado.
A quantidade de itens certos é igual a
I Caminhonete - veículo misto destinado ao transporte de passageiros e carga no mesmo compartimento.
II Ilha - obstáculo físico, colocado na pista de rolamento, destinado à ordenação dos fluxos de trânsito em uma interseção.
III Tara - peso próprio do veículo, acrescido dos pesos da carroçaria e equipamento, do combustível, das ferramentas e acessórios, da roda sobressalente, do extintor de incêndio e do fluido de arrefecimento, expresso em quilogramas.
IV Veículo de grande porte - veículo automotor destinado ao transporte de carga com peso bruto total máximo superior a 10.000 kg e de passageiros, superior a vinte passageiros.
A quantidade de itens certos é igual a