O critério geral utilizado para registro da receita
orçamentária é o do ingresso de disponibilidades. No
âmbito da administração pública, a dedução de receita
orçamentária é o procedimento padrão a ser utilizado
para as situações específicas. A respeito do tema,
assinale a alternativa CORRETA.
Sucessor do Orçamento Plurianual de Investimentos
que, instituído pela Constituição de 1967, apresentava
anualmente as demandas por despesas de capital para
os próximos três exercícios, o Plano Plurianual (PPA)
passou a se constituir na síntese dos esforços de
planejamento de toda a Administração Pública,
orientando a elaboração dos demais planos e
programas de governo, assim como do próprio
orçamento anual. A respeito do PPA, assinale a alternativa CORRETA.
O Grupo de Natureza da Despesa (GND) é um
agregador de elementos de despesa orçamentária com
as mesmas características quanto ao objeto de gasto.
Sobre esse tema, assinale a alternativa CORRETA.
Ações orçamentárias são o conjunto de operações das
quais resultam produtos (bens ou serviços) que
contribuem para atender ao objetivo de um programa.
A respeito disso, assinale a alternativa CORRETA.
A classificação funcional segrega as dotações
orçamentárias em funções e subfunções, buscando
responder basicamente à indagação “em que área” de
ação governamental a despesa será realizada. A
respeito do tema, assinale a alternativa CORRETA.