Questões de Concurso Para minc

Foram encontradas 305 questões

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Q341581 Legislação Federal
Em relação à lei n.º 8.313/1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) com o objetivo de incentivar as atividades culturais, assinale a opção correta.

Alternativas
Q341580 Legislação Federal
A renúncia fscal é atualmente o principal mecanismo de incentivo a projetos culturais, segundo o qual parte do imposto de renda devido por pessoas físicas ou jurídicas pode ser utilizada para fnanciamento de atividades culturais. Entretanto, a distribuição dessas aplicações tem exibido uma concentração signifcativa na Região

Alternativas
Q341579 Legislação Federal
Assinale a opção que identifca a qual Secretaria, na estrutura organizacional do Ministério da Cultura, compete formular diretrizes gerais e dar publicidade aos critérios de alocação e de uso dos mecanismos de fnanciamento e incentivo à cultura, de recursos de fundos de investimento cultural e artístico e do Fundo Nacional da Cultura, em conjunto com as outras unidades do Ministério da Cultura.

Alternativas
Q341578 Legislação Federal
Assinale a opção que indica corretamente uma Representação Regional do Ministério da Cultura e a cidade onde se localiza, conforme defne a estrutura organizacional do Ministério da Cultura.

Alternativas
Q341576 Legislação Federal
Promover e apoiar as atividades de incentivo à diversidade e ao intercâmbio cultural como meios de promoção da cidadania, a cargo do Ministério, são competências:

Alternativas
Respostas
91: B
92: C
93: B
94: A
95: E