Questões de Concurso Para mpe-am
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O madeireiro Vítor José de Souza, dono de uma serraria em Santo Antônio do Matupi, diz que a ausência do Estado favorece a devastação: “Um plano de manejo florestal leva 18 meses para sair porque tem de vir alguém de Manaus para fazer a vistoria”. Nesse meio tempo, os madeireiros clandestinos agem. O manejo florestal, garante Souza, gera mais dinheiro que o boi ou a agricultura: “Um lote de 100 hectares produz madeira suficiente para o cara viver sem fazer mais nada. Por que ele iria querer só desmatar?” Migrante do Paraná, Souza detém seis planos de manejo para abastecer a serraria.
(Adaptado de: “Ibama fiscaliza o sul do Amazonas por satélite” Grandes Reportagens: Amazônia. São Paulo, nov.-dez./2007. p. 48)
“Um plano de manejo florestal leva 18 meses para sair porque tem de vir alguém de Manaus para fazer a vistoria”.
A frase acima ilustra
O madeireiro Vítor José de Souza, dono de uma serraria em Santo Antônio do Matupi, diz que a ausência do Estado favorece a devastação: “Um plano de manejo florestal leva 18 meses para sair porque tem de vir alguém de Manaus para fazer a vistoria”. Nesse meio tempo, os madeireiros clandestinos agem. O manejo florestal, garante Souza, gera mais dinheiro que o boi ou a agricultura: “Um lote de 100 hectares produz madeira suficiente para o cara viver sem fazer mais nada. Por que ele iria querer só desmatar?” Migrante do Paraná, Souza detém seis planos de manejo para abastecer a serraria.
(Adaptado de: “Ibama fiscaliza o sul do Amazonas por satélite” Grandes Reportagens: Amazônia. São Paulo, nov.-dez./2007. p. 48)
Depreende-se corretamente do texto:
I. modificados por acordo entre as partes quando conveniente a substituição da garantia de execução.
II. rescindidos pelo contratado na hipótese de inadimplemento da Administração por período superior a sessenta dias.
III. aditados para redução ou aumento quantitativo de seu objeto, no limite de vinte e cinco por cento, desde que com anuência do contratado.
De acordo com as disposições da Lei no 8.666/93, está correto o que se afirma em
I. As cláusulas econômico-financeiras e monetárias não podem ser alteradas sem prévia concordância do contratado.
II. A declaração de nulidade opera retroativamente, desconstituindo os efeitos jurídicos já produzidos.
III. É obrigatória a publicação resumida do instrumento de contrato na imprensa oficial, dispensada a publicação de seus aditamentos.
Está correto o que se afirma em