Questões de Concurso Para cvm

Uma empresa S.A. possui uma propriedade classificada como propriedade para investimento. Em 31 de outubro de 2024, a empresa altera a intenção de uso e decide utilizar a propriedade como sede administrativa devido a uma expansão de seus negócios. Em 31 de dezembro de 2024, a empresa inicia a reforma para uso próprio; nesse momento, os construtores estão no local realizando os trabalhos de reforma com vista à ocupação pela empresa. Em 31 de março de 2025, a reforma é encerrada e, em 30 de abril, a sede da empresa e seus funcionários começam a utilizar a propriedade. Em 30 de junho de 2025, a empresa reclassifica, para a divulgação trimestral, a propriedade para investimento como imobilizado.

Considerando as informações apresentadas e os preceitos do CPC 28, o inspetor da CVM identificou que a empresa deveria ter reclassificado a propriedade em:

Uma empresa S.A. opera um programa de fidelização de clientes em sua loja, recompensando os clientes com 1 ponto a cada R$ 2,58 gastos. Cada ponto pode ser resgatado pelo valor em dinheiro de R$ 1,00 em compras futuras durante os seis meses seguintes. Nenhum outro desconto ou abatimento é oferecido pela empresa aos clientes. A partir disso, clientes compraram produtos na loja totalizando R$ 258.000,00 e ganharam 100.000 pontos resgatáveis em compras futuras na loja. A empresa estima, com alta probabilidade com base em experiência passada, que os clientes resgatem 95% dos pontos. O preço de venda individual dos produtos vendidos aos clientes sem pontos é de R$ 258.000,00. A taxa de juros do período de 6 meses é de 10%.

Considerando as informações apresentadas e os preceitos do CPC 47, o inspetor da CVM identificou que a alocação dos preços será de:

Uma empresa S.A. conhecida como A investe em ações da empresa S.A. conhecida como B. Ambas são listadas na Bolsa de Valores do Brasil. Na data do balanço, a empresa A obtém o preço de fechamento das ações de B. Após a hora de fechamento da bolsa brasileira, mas ainda na data de divulgação das demonstrações financeiras, a empresa B faz um anúncio público que afeta o justo valor das suas ações. Isso é evidenciado pelos preços de um pequeno número de transações pós-venda em recibos de depósito sobre as ações da empresa B que também são negociadas na Bolsa de Valores de Nova Iorque. Então, a empresa A utiliza os preços do mercado pós-venda para fazer os ajustes apropriados ao preço de fechamento da bolsa brasileira, a fim de mensurar pelo valor justo as ações na data de mensuração.

Considerando as informações apresentadas, o inspetor da CVM identificou que a mensuração do valor justo resultante é:

Uma empresa S.A. possui um produto que é negociado em três mercados diferentes, mas geralmente compra e vende no mercado A.




Considerando as informações apresentadas e os preceitos do CPC 46, o inspetor da CVM identificou que o:

Uma empresa S.A. é controlada integral de outra empresa S.A. (investidora). Em 31 de outubro de 2024, a controlada celebra um acordo de empréstimo com um banco. O empréstimo contém diversas cláusulas de covenants. Se um covenant for violado, o banco pode cancelar o empréstimo e efetivamente forçar a empresa controlada à liquidação. No início do empréstimo, a empresa investidora conclui que os direitos do banco são considerados direitos de proteção (protective rights), porque se destinam a proteger os interesses do banco sem lhe dar poder sobre a empresa controlada. Em 31 de dezembro de 2024, a empresa controlada registra o seu primeiro prejuízo operacional como resultado de condições comerciais adversas. No entanto, verifica-se que nenhuma das cláusulas de covenants do empréstimo foi violada, embora a administração da empresa acredite que essa seja uma possibilidade em 2025. Durante 2025, a posição financeira da controlada deteriora-se. Em 30 de junho de 2025, embora nenhum dos acordos de empréstimo tenha sido violado, a empresa controlada e o banco começam renegociações do empréstimo, os quais resultariam na prorrogação de seu prazo, em troca de o banco receber o direito de substituir a gestão em certas decisões comerciais importantes. Em 30 de setembro de 2025, as renegociações se encerram e o novo direito do acordo é modificado. Em 31 de dezembro de 2025, os covenants são violados e os direitos do banco se tornam exercíveis.

Considerando as informações apresentadas, o inspetor da CVM observou que houve necessidade de reavaliar o controle da investidora sobre a controlada nas seguintes situações: