Questões de Concurso Para pge-al

Foram encontradas 208 questões

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Q37426
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-AL Prova: CESPE - 2009 - PGE-AL - Procurador do Estado |
Q37426 Direito Tributário
Assinale a opção correta a respeito de fato gerador.
Alternativas
Q37425
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Extinção do Crédito Tributário , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-AL Prova: CESPE - 2009 - PGE-AL - Procurador do Estado |
Q37425 Direito Tributário
Lei sancionada em uma unidade da Federação autorizou a administração fazendária a conceder perdão sobre a parcela do principal do crédito tributário, constituído pela falta de pagamento no prazo correto, seguindo os requisitos legais.

A situação acima descrita caracteriza o instituto da
Alternativas
Q37424
Direito Tributário Lançamento Tributário , Mutabilidade do Lançamento , Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-AL Prova: CESPE - 2009 - PGE-AL - Procurador do Estado |
Q37424 Direito Tributário
O lançamento de obrigação tributária regularmente notificado ao sujeito passivo só pode ser alterado em virtude de
Alternativas
Q37423
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Parcelamento , Extinção do Crédito Tributário , Transação , Remissão , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-AL Prova: CESPE - 2009 - PGE-AL - Procurador do Estado |
Q37423 Direito Tributário
O comércio de Santa Catarina, em virtude das enchentes e dos consequentes desastres ocorridos na região, está requerendo ao estado que prorrogue o prazo para pagamento do ICMS já vencido, parcelando o valor em determinado período sem cobrança de juros de mora. Nessa situação, o atendimento do pleito caracterizará o instituto
Alternativas
Q37422
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador , Infrações em Direito Tributário , Direito Tributário Penal , Administração Tributária , Fiscalização na Administração Tributária
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-AL Prova: CESPE - 2009 - PGE-AL - Procurador do Estado |
Q37422 Direito Tributário
Um contribuinte foi autuado por ter praticado infração tributária. Assim, contra ele foi lavrado auto de infração cobrando o tributo sonegado e estipulando as penalidades. Após a defesa administrativa, ele conseguiu diminuir o valor referente à multa aplicada.

Na situação hipotética acima descrita,
Alternativas
Respostas
126: A
127: D
128: C
129: B
130: A
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