Questões de Concurso Para senado federal
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De acordo com o mencionado diploma legal, em matéria de regime jurídico geral do Bioma Mata Atlântica, assinale a afirmativa correta.
Nesse contexto, de acordo com a Lei nº 11.284/2006,
De acordo com a Lei nº 11.105/2005, em tese, praticar engenharia genética em célula germinal humana, zigoto humano ou embrião humano é
Em tema de descarga de óleo, substâncias nocivas ou perigosas e lixo, de acordo com a citada lei