Questões de Concurso Para mpe-ap

Foram encontradas 998 questões

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Q251005 Direito Eleitoral
Considere as situações hipotéticas abaixo.

I. Bruno é irmão adotivo do Governador do Estado do Amapá.

II. Débora é sobrinha do Presidente da República.

III. Fabiana é cunhada do Prefeito da cidade de Macapá.

IV. Simone é prima do Presidente da República.

De acordo com a Constituição Federal brasileira, são, em regra, inelegíveis no território de jurisdição do titular APENAS

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Q251004 Direito Constitucional
Considere:

I. Três membros do Ministério Público dos Estados, indicados pelos respectivos Ministérios Públicos.

II. Três juízes, indicados dois pelo Supremo Tribunal Federal e um pelo Superior Tribunal de Justiça.

III. Dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

IV. Dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.

O Conselho Nacional do Ministério Público será composto, dentre outros, pelos membros indicados APENAS em

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Q251003 Direito Constitucional
Considerando que Rubens é governador do Estado do Amapá, Mario é Presidente da República e Caio é Presidente do Supremo Tribunal Federal, segundo a Constituição Federal brasileira, o Ministério Público do Estado do Amapá formará lista tríplice dentre integrantes da carreira, na forma da lei respectiva, para escolha de seu Procurador-Geral de Justiça, que será nomeado por

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Q251002 Legislação Estadual
João, servidor público civil efetivo do Estado do Amapá, terá que se deslocar de sua sede para o exercício do serviço público, porém, o deslocamento não exigirá pernoite fora da sede. Ressalte-se que, na hipótese narrada, o deslocamento não constitui exigência permanente do cargo.

Nos termos da Lei Estadual no 0066/1993, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá, a diária

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Q251001 Direito Administrativo
Tina, interessada em determinado processo administrativo, requereu, por escrito, a desistência total do pedido formulado no mesmo. Tendo em vista a existência de vários interessados no mencionado processo, e nos termos da Lei no 9.784/1999,

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Q250998 Direito Administrativo
O atraso injustificado na execução do contrato administrativo sujeitará o contratado à multa de mora, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato. Aludida multa

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Q250997 Direito Administrativo
Leonardo, ex-servidor público civil da União, foi demitido do serviço público após a conclusão do respectivo processo administrativo disciplinar. Após a demissão, Leonardo veio a falecer. No entanto, a viúva de Leonardo tem a posse de um documento novo, que comprova a inocência do punido. Nesse caso,

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Q250995 Administração Financeira e Orçamentária
A despesa, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, é considerada obrigatória de caráter continuado quando

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Q250994 Administração Financeira e Orçamentária
Acerca da Receita Pública prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, LRF, é correto afirmar:

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Q250993 Contabilidade Pública
A somatória das receitas de capital foi de

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Q250992 Contabilidade Pública
A somatória das receitas correntes foi de

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Q250991 Contabilidade Pública
As despesas de Capital totalizaram

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Q250990 Contabilidade Pública
As despesas correntes totalizaram

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Q250989 Contabilidade Pública
Após as operações realizadas, o saldo da dotação orçamentária para aquisição de veículos é de

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Q250988 Contabilidade Pública
Houve variação patrimonial qualitativa decorrente da desincorporação de ativos e incorporação de passivos no valor de

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Q250987 Contabilidade Pública
Houve Variação patrimonial qualitativa decorrente de incorporação de ativos no valor de

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Q250986 Contabilidade Pública
Após as operações realizadas o saldo do ativo permanente é de

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Q250985 Contabilidade Pública
O prefeito da cidade de Povo Contente ao proceder à abertura de licitação para aquisição de merenda escolar foi avisado pelo Contador que a despesa não poderia ser realizada por não ter saldo suficiente na dotação orçamentária. Nestas condições, nos termos da Lei Federal no 4.320/64, deve-se abrir um crédito adicional

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Q250984 Contabilidade Pública
Considere as seguintes informações relativas ao exercício de 2011:

Ativo Financeiro ............................................................... R$ 600
Ativo Permanente ............................................................ R$ 350
Passivo Financeiro ........................................................... R$ 400
Passivo Permanente ........................................................ R$ 300
Economia Orçamentária .................................................. R$ 100
Saldo de crédito especial trans-
ferido para o exercício de 2012 ........................................ R$ 50

O valor do superávit financeiro para abertura de créditos adicionais é de

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Q250983 Contabilidade Pública
Após as operações realizadas, o saldo do disponível ao final de dezembro de 2011 foi de

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Respostas
761: E
762: A
763: D
764: B
765: C
766: C
767: E
768: E
769: A
770: D
771: E
772: C
773: A
774: B
775: D
776: B
777: B
778: C
779: B
780: C