Questões de Concurso Para sefaz-ce

Considerando as principais teorias que dão suporte à atuação e às definições do Estado, julgue o item a seguir.
A alocação eficiente dos recursos produtivos garante maior equidade social.

Tendo em vista os fundamentos e diretrizes estratégicas da educação fiscal, julgue o próximo item.
O Programa de Educação Fiscal tem caráter de permanência após sua implantação em cada unidade federativa, o que significa que está vinculado a campanhas e mandatos eletivos de governadores.

Tendo em vista os fundamentos e diretrizes estratégicas da educação fiscal, julgue o próximo item.
A educação fiscal é um trabalho de sensibilização da sociedade para a função socioeconômica do tributo, a qual se refere ao aspecto econômico de otimização da receita pública e ao aspecto social, que diz respeito ao fato de que toda a população deve efetuar o pagamento de seu imposto.

Com referência à educação fiscal, julgue o item a seguir.

Compete aos estados e ao Distrito Federal a arrecadação do imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.

Com referência à educação fiscal, julgue o item a seguir.

Os objetivos da tributação dividem-se em distributivos, alocativos e estabilizadores. No Estado social, os objetivos estabilizadores visam à redução de desigualdades sociais.