Questões de Concurso Para sefaz-ce
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Considerando os dados acima, e tendo em vista as normas sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), assinale as afirmativas abaixo com F ou V, conforme sejam falsas ou verdadeiras e, a seguir, marque a opção que contém a seqüência correta.
( ) Paulo é contribuinte do ITCD, devido ao Estado do Ceará, incidente sobre o apartamento. ( ) Paulo é contribuinte do ITCD, devido ao Estado do Ceará, incidente sobre as ações. ( ) Pedro é contribuinte do ITCD, devido ao Estado do Ceará, incidente sobre a casa. ( ) Pedro é contribuinte do ITCD, devido ao Estado do Ceará, incidente sobre as obras de arte. ( ) Pedro não é contribuinte do ITCD devido ao Estado do Ceará. ( ) Paulo não é contribuinte do ITCD devido ao Estado do Ceará.
( ) São isentos do imposto os ônibus e as embarcações empregados nos serviços públicos de transporte coletivo, exceto se adquiridos por meio de contrato de arrendamento mercantil (leasing). ( ) São isentas do imposto as embarcações utilizadas na atividade pesqueira. ( ) São isentos do imposto os veículos movidos a motor elétrico. ( ) É solidariamente responsável pelo imposto, no caso de venda de veículo novo, a revendedora.