Questões de Concurso Para agecom
Foram encontradas 247 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I. Os Tribunais Regionais Federais compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos.
II. Nos Territórios Federais, a jurisdição e as atribuições cometidas aos juízes federais caberão aos juízes da justiça local, na forma da lei.
III. Cabe aos Tribunais Regionais Federais processar e julgar originariamente os juízes federais da área de sua jurisdição, excluídos os da Justiça Militar e da Justiça do Trabalho, nos crimes comuns e de responsabilidade, e os membros do Ministério Público da União, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral.
IV. Há expressa vedação constitucional ao funcionamento descentralizado dos Tribunais Regionais Federais.
Está INCORRETO o disposto em:
I. Declarada patrimônio da humanidade pela ONU, a cidade de Goiás é marcada, dentre outros aspectos, por preservar construções do período colonial brasileiro.
II. A cidade de Goiás é tradicionalmente chamada de Goiás Velho.
III. O cururu é considerado uma manifestação cultural típica do Estado de Goiás.
Podemos afirmar corretamente que: