Q2353935Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O capítulo IV da Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) e dá outras providências, trata do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao
Lazer. Segundo a referida legislação, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
O Processo de Enfermagem (PE) deve ser realizado de modo deliberado e sistemático, em todos os
ambientes, públicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de enfermagem. A etapa que
corresponde à realização das ações ou intervenções determinadas no planejamento de enfermagem, nas
quais a participação do técnico de enfermagem é essencial, é a:
As entidades de classe representam os profissionais de enfermagem na busca por excelência. Cumprem
a missão de integrar a categoria e alcançar objetivos importantes. A entidade que tem a atribuição de
promover o desenvolvimento técnico científico, cultural e político dos profissionais de enfermagem, no
país, pautado em princípios éticos, é:
Ao chegar para o turno de trabalho no IFRN, a técnica de enfermagem Mariana se deparou com um
estudante, na entrada da sua sala, queixando-se de mal-estar e muita dor na cabeça devido à ingestão
de altas doses de bebida alcóolica no dia anterior. A profissional recusou-se a atendê-lo. Logo, segundo
o novo código de ética dos profissionais de enfermagem, ela cometeu um ato de:
A Portaria de Consolidação Nº 03, de 28 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, define como
arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que,
integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade
do cuidado às: