Questões de Concurso Para semad-aracaju

Foram encontradas 119 questões

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Q100157
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMAD-ARACAJU Prova: CESPE - 2008 - SEMAD-ARACAJU - Procurador Municipal |
Q100157 Direito Civil
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito das coisas.

A indenização decorrente da passagem de cabos, tubulações e outros condutos de serviços de utilidade pública no subterrâneo de propriedade privada abrangerá as restrições imediatas na área efetivamente ocupada e a desvalorização da área remanescente do imóvel.
Alternativas
Q100156
Direito Civil Defeitos do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMAD-ARACAJU Prova: CESPE - 2008 - SEMAD-ARACAJU - Procurador Municipal |
Q100156 Direito Civil
Acerca dos vícios do negócio jurídico, julgue os próximos itens.

Se um devedor aliena ou onera o seu patrimônio em reconhecida fraude contra credores, esse ato é ineficaz em face dos credores, permanecendo os bens fraudulentamente alienados objeto da obrigação assumida pelo devedor.
Alternativas
Q100155
Direito Civil Defeitos do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMAD-ARACAJU Prova: CESPE - 2008 - SEMAD-ARACAJU - Procurador Municipal |
Q100155 Direito Civil
Acerca dos vícios do negócio jurídico, julgue os próximos itens.

A coação, para servir de fundamento para a anulação do negócio jurídico celebrado, há de ser exercida necessariamente contra a pessoa do contratante.
Alternativas
Q100154
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMAD-ARACAJU Prova: CESPE - 2008 - SEMAD-ARACAJU - Procurador Municipal |
Q100154 Direito Civil
Acerca dos vícios do negócio jurídico, julgue os próximos itens.

O erro quanto aos motivos que levaram uma das partes a celebrar o ato negocial, desde que seja a razão determinante da realização do negócio, não acarretará a anulação do ato negocial, por vício na manifestação da vontade.
Alternativas
Q100153
Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMAD-ARACAJU Prova: CESPE - 2008 - SEMAD-ARACAJU - Procurador Municipal |
Q100153 Direito Civil
Julgue os seguintes itens, acerca da Lei de Introdução ao Código
Civil.

A analogia é uma das técnicas empregadas para a interpretação das leis, segundo a qual o juiz, ao aplicar a lei no caso concreto, declarará o exato sentido da lei. Por isso, decidir por analogia significa dizer que a decisão da causa foi idêntica àquela aplicada a outros litígios iguais.
Alternativas
Respostas
81: C
82: E
83: E
84: E
85: E
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