Questões de Concurso para MPE-ES

Q484658

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Promotoria – Assessoria |

Q484658 Direito Civil

Assinale a alternativa correta acerca do instituto da condição, considerada como elemento acidental do negócio jurídico.

A

Considera-se cláusula condicional aquela que subordina o efeito do negócio jurídico a um evento futuro e certo.

B

Não se admite o deliberado comportamento malicioso de uma das partes, com o objetivo de forçar a realização da condição que a aproveita

C

É admitida a estipulação de condição que, para sua realização, dependa exclusivamente da vontade de uma das partes.

D

A legislação civil admite a estipulação de condição suspensiva e veda a estipulação de condição resolutiva.

E

As condições incompreensíveis ou contraditórias ficam subordinadas à interpretação, em consonância com a real vontade das partes, mas não são causa de invalidade do negócio.

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Q484657

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Promotoria – Assessoria |

Q484657 Direito Constitucional

Com relação à Política Urbana, é correto afirmar que

A

o plano diretor, aprovado pela Assembleia Legislativa, obrigatório para cidades com mais de cem mil habitantes, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana.

B

as desapropriações de imóveis urbanos serão feitas com prévia e justa indenização em dinheiro.

C

aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por três anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

D

o plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para todas as cidades, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana.

E

aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por dois anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

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Q484655

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Promotoria – Assessoria |

Q484655 Direito Constitucional

Em relação ao controle de constitucionalidade, é correto afirmar que

A

a ação direta de inconstitucionalidade pode ser proposta pelo Governador de Estado.

B

declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional, será dada ciência ao Advogado-Geral da União, que defenderá o ato ou texto impugnado.

C

o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil deverá ser previamente ouvido nas ações de inconstitucionalidade e em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal.

D

a aprovação, revisão ou cancelamento de súmula vinculante poderá ser provocada por aqueles que podem propor ação popular.

E

o pedido de medida cautelar das ações diretas de inconstitucionalidade é de competência do Superior Tribunal de Justiça.

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Q484654

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Promotoria – Assessoria |

Q484654 Direito Constitucional

O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por

A

partido político com representação na Assembleia Legislativa.

B

qualquer cidadão desde que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.

C

organização sem fins lucrativos, desde que limitado a proteger o meio ambiente ou o patrimônio histórico e cultural.

D

prefeito municipal desde que no interesse local.

E

entidade de classe legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados.

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Q484653

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Promotoria – Assessoria |

Q484653 Direito Constitucional

No tocante aos direitos e garantias individuais, é correto afirmar que

A

é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, dependendo de licença apenas os casos expressamente indicados em lei.

B

aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo por eles fixados.

C

todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

D

a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática do tráfico ilícito de armas e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.

E

são absolutamente vedadas a aplicação de penas cruéis, de morte, de caráter perpétuo, de trabalhos forçados e de banimento.

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Q484652

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Promotoria – Assessoria |

Q484652 Direito Constitucional

É da competência exclusiva do Congresso Nacional

A

apreciar os atos de concessão e renovação de concessão de emissoras de rádio e televisão.

B

autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado.

C

processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles.

D

aprovar previamente, por voto secreto, após arguição pública, a escolha de Presidente e diretores do banco central.

E

suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal.

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Q484651

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Promotoria – Assessoria |

Q484651 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta em relação à cooperação administrativa e aos municípios na federação brasileira.

A

O controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio do Poder Executivo Municipal.

B

As aglomerações urbanas são constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.

C

A criação de Tribunais, Conselhos ou órgãos de Contas Municipais é permitida apenas para os municípios que possuam mais de 500 mil habitantes.

D

A fiscalização mediante controle externo do Poder Executivo Municipal será exercida pelos Tribunais de Contas dos Estados, ou do Município ou dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios, onde houver

E

Os Municípios poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.

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Q484650

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Promotoria – Assessoria |

Q484650 Direito Constitucional

Em relação ao Estado Federal, é correto afirmar que

A

os municípios podem incorporar-se, entre si, mediante aprovação da população diretamente interessada, por meio de plebiscito e do Congresso Nacional, por lei complementar.

B

é competência exclusiva da União estabelecer cultos religiosos ou igrejas.

C

é competência exclusiva da União zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas.

D

compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre juntas comerciais.

E

cabe aos municípios explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei.

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Q484648

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Promotoria – Assessoria |

Q484648 Direito Administrativo

Ocorrendo a nomeação de servidor público concursado a função de provimento comissionado, assinale a alternativa correta.

A

Haverá a vacância de seu cargo, podendo ser provid com a realização de concurso público.

B

Haverá a vacância de seu cargo, devendo ser provido no prazo máximo de 120 dias.

C

Haverá a vacância de seu cargo, a ser provido pelos meios legalmente previstos.

D

A nomeação de servidor para o exercício de função comissionada é caso de cumulação indevida de funções.

E

A nomeação de servidor para o exercício de função comissionada não é causa de vacância.

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Q484647

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Promotoria – Assessoria |

Q484647 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta quanto às características jurídicas de uma autarquia.

A

Tem o poder de criar o próprio direito, quando destinadas ao controle e incentivo à produção.

B

Sujeita-se ao controle estatal, independentemente de ter personalidade jurídica de direito privado.

C

Está sujeita ao princípio da especialidade, não se sujeitando a processo especial de execução.

D

Possui imunidade tributária relativa aos impostos sobre a renda vinculada às suas finalidades essenciais.

E

Em razão da autoadministração, tem disponibilidade livre de seus bens a título oneroso.

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Q484645

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Promotoria – Assessoria |

Q484645 Direito Administrativo

Sobre a prática de improbidade administrativa, assinale a alternativa correta.

A

A configuração dos atos de improbidade administrativa exige a presença do efetivo dano ao erário, com a demonstração da ocorrência de grave prejuízo ao erário.

B

A autoridade que praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto na regra de competência deverá ser condenada com a efetiva demonstração do prejuízo ao erário público.

C

O ato do agente que atente contra os princípios administrativos se traduz como improbidade administrativa, não se exigindo que, no caso, tenha havido dano ou prejuízo ao erário.

D

O agente que realizar operação financeira sem observância das normas legais e regulamentares ou aceitar garantia insuficiente ou inidônea pratica ato de improbidade, independentemente de comprovação de prejuízo ao erário.

E

Sem dano ao erário, não há que se falar em improbidade administrativa e, consequentemente, no cabimento da ação civil respectiva para ressarcir os cofres públicos.

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Q484644

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Promotoria – Assessoria |

Q484644 Direito Urbanístico

Sobre o parcelamento do solo urbano e as restrições urbanístico-ambientais convencionais, é correto dizer que

A

é possível revogar casuisticamente as convenções particulares firmadas nos registros imobiliários

B

incorporam uma natureza propter rem no que se refere à sua relação com o imóvel e aos seus efeitos sobre os não-contratantes.

C

as cláusulas urbanístico-ambientais convencionais, mais rígidas que as restrições legais, são incompatíveis com legislação urbanística mais flexível.

D

declaração das restrições urbanísticas convencionais do loteamento não podem criar regras de maior restrição urbanística.

E

declaração das restrições urbanísticas convencionais do loteamento só valem para imóveis após seu tombamento.

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Q484643

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Promotoria – Assessoria |

Q484643 Direito Administrativo

Determinado Município, com o intuito de diminuir a poluição causada pelos veículos automotores, impõe, mediante lei, restrição de sua circulação. Assinale a alternativa correta quanto a este ato administrativo.

A

Esta restrição de trânsito insere-se na conceituação de poder de polícia, com vistas a coibir ou limitar o exercício de direitos.

B

Trata-se de exercício do ato discricionário da administração pública, mas sem poder vinculativo.

C

Por ser a normatização de trânsito um serviço público, trata-se de mera regulamentação administrativa em sua prestação.

D

Visando assegurar a fruição dos direitos fundamentais, em maior alcance o da saúde, trata-se de regulamentação do setor automobilístico.

E

Por não poder ofender o direito adquirido, gerado sob a vigência de disciplina normativa anterior, será possível impugnar o ato.

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Q451245

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenharia Agronômica |

Q451245 Engenharia Agronômica (Agronomia)

A umidade do solo afeta diretamente o desenvolvimento vegetativo da alface, sendo que

A

se deve aplicar água com maior frequência ao longo do ciclo da cultura.

B

se deve aplicar água com maior intensidade ao longo do ciclo da cultura.

C

o excesso de água na área de cultivo aumenta a qualidade de todas as plantas.

D

o excesso de água diminui significativamente a lixiviação dos nutrientes.

E

a falta de água favorece o surgimento de doenças, como a podridão-mole

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Q451244

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenharia Agronômica |

Q451244 Engenharia Agronômica (Agronomia)

A determinação do ponto de colheita mais adequado tem como finalidade permitir o máximo aproveitamento da fruta com a qualidade que atenda ao mercado consumidor. Várias características dos frutos são utilizadas como: cor, textura, calibre, entre outras. No entanto, o padrão respiratório é de extrema importância na colheita e, principalmente, na pós-colheita, sendo que as frutas climatéricas necessitam

A

de comercialização rápida, de temperatura e de umidade controlada

B

da aplicação de etileno para retardar o amadurecimento.

C

permanecer na planta até atingirem a maturidade fisiológica.

D

ser colhidas antes da total expansão celular do fruto.

E

de aplicação de ácido abscísico e de armazenamento em temperatura ambiente.

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Q451243

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenharia Agronômica |

Q451243 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Menor variabilidade genética entre os descendentes será encontrada em uma propagação, gerada de uma espécie na qual o gineceu pode gerar sementes sem a participação do gameta masculino, isto é, em uma espécie

A

dioica

B

dicogâmica.

C

protândrica.

D

protrogínica

E

apomítica.

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Q451242

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenharia Agronômica |

Q451242 Engenharia Agronômica (Agronomia)

O sintoma conhecido genericamente com fundo preto em frutos de tomateiro é provocado por situações que podem resultar em perda total de safras. A(s) principal(is) causa(s) desse distúrbio fisiológico é(são):

A

a falta de água e a deficiência de cálcio

B

a pré-disposição genética e a infecção de Fusarium moniliforme.

C

o desequilíbrio nutricional evidenciando o excesso de N e K.

D

o ataque do fungo pós-colheita Aspergillus Níger e deficiência hídrica.

E

o excesso de água e a infecção de Pectobacterium carotovora.

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Q451241

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenharia Agronômica |

Q451241 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Os antioxidantes são capazes de interceptar os radicais livres gerados pelo metabolismo celular ou por fontes exógenas, impedindo o ataque sobre os lipídeos, os aminoácidos das proteínas, a dupla ligação dos ácidos graxos poli-insaturados e as bases do DNA, evitando a formação de lesões e perda da integridade celular. Os antioxidantes obtidos da dieta, tais como as vitaminas C, E e A, os flavonoides e carotenoides são extremamente importantes na intercepção dos radicais livres. Em uma dieta composta por: tomate, mamão, salsa e acerola, encontram-se, em maior quantidade, respectivamente, os antioxidantes:

A

quercetina, capsaicina, carotenoides, ácidos fenólicos

B

pisatina, lecitina, niacina e pectina.

C

curcumina, polifenóis, tiamina e catequinas.

D

licopeno, β caroteno, flavonoides e vitamina C.

E

licopeno, clorofila, alcaloides e quitina.

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Q451240

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenharia Agronômica |

Q451240 Engenharia Agronômica (Agronomia)

A família Chenopodiaceae fornece uma olerícola importante tanto do ponto de vista econômico quanto nutricional, sendo denominada cientificamente:

A

Daucus carota.

B

Capscicum annuum.

C

Beta vulgaris

D

Eruca sativa

E

Raphanus sativus.

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Q451239

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenharia Agronômica |

Q451239 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Após a análise química de uma amostra de solo, verificou- se a necessidade de 30 kg/ha de N, 120 kg/ha de P₂ 0₅ e 60 kg/ha de K₂O. Considerando os fertilizantes formulados, encontrados no mercado e tendo como base a relação das doses de nutrientes, assinale a alternativa que representa a correção do solo indicada.

A

5: 30: 15.

B

4: 14: 8.

C

6: 24: 12

D

10: 10: 10.

E

20: 10: 20.

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