O Ciclo Orçamentário, também conhecido como processo
orçamentário, responde ao período de tempo em que se processam
as atividades típicas do orçamento público, assim:
Dentre as classificações de Receita, uma delas é a mais
aceita pelos doutrinadores, que dividem, as receitas em originárias
e derivadas. O comentário correto é:
Através da política fiscal, o Estado se prepara para obter e
aplicar recursos para o custeio dos serviços públicos, orientando-se
pelas seguintes diretrizes:
A ação dos governos por meio da política fiscal abrange três
funções básicas. A ação que se refere principalmente ao fornecimento
dos bens públicos, é caracterizada como:
Os mercados competitivos geram alocação de recursos.
Sabe-se que é impossível promover uma realocação de tal maneira
que um indivíduo aumente o seu grau de satisfação, sem que se
estabeleça, ao mesmo tempo, uma piora na situação de outro
individuo. Esta situação é conhecida como: