Questões de Concurso Para mpe-to

Julgue o próximo item, a respeito da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, instituída pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. 

A referida semana será realizada a cada dois anos, na primeira semana de fevereiro. 

Julgue o item subsequente, a respeito do direito à educação, à luz da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira – LDB). 
A educação básica, obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, é circunscrita à pré-escola e ao ensino fundamental. 

Julgue o item subsequente, a respeito do direito à educação, à luz da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira – LDB). 
A oferta de educação para jovens e adultos deve ser efetivada mediante a garantia de condições de acesso e permanência na escola aos que forem trabalhadores. 

Julgue o item subsequente, a respeito do direito à educação, à luz da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira – LDB). 
É dever do Estado garantir, para cada criança a partir do dia em que completa quatro anos de idade, vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência. 

Com base em aspectos e ações no campo da promoção da saúde, julgue o item seguinte.  

Na PNPS, os temas transversais são referências para a formulação de agendas de promoção da saúde e para a adoção de estratégias e temas prioritários.