Questões de Concurso Para mpe-to
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Julgue o próximo item, a respeito da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, instituída pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
A referida semana será realizada a cada dois anos, na
primeira semana de fevereiro.
A educação básica, obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, é circunscrita à pré-escola e ao ensino fundamental.
A oferta de educação para jovens e adultos deve ser efetivada mediante a garantia de condições de acesso e permanência na escola aos que forem trabalhadores.
É dever do Estado garantir, para cada criança a partir do dia em que completa quatro anos de idade, vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência.
Com base em aspectos e ações no campo da promoção da saúde, julgue o item seguinte.
Na PNPS, os temas transversais são referências para a
formulação de agendas de promoção da saúde e para a
adoção de estratégias e temas prioritários.