Questões de Concurso Para iema - es

José da Silva é guarda ambiental no Espírito Santo, nomeado pelo governador para o cargo criado por lei denominado vigilante ambiental. Ele coordena um grupo de ambientalistas que auxiliam gratuitamente na vigilância e manutenção de parques ecológicos no estado. Um desses voluntários, de nome Antônio, sob ordem de José, prendeu um adolescente que transitava nas imediações da reserva ecológica sob o fundamento de potencial perigo à fauna do local.
Considerando essa situação hipotética e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca do assunto, julgue o item seguinte.
As testemunhas das pessoas envolvidas nos fatos descritos poderão comparecer a audiência judicial pertinente ao caso descrito independentemente de intimação.

José da Silva é guarda ambiental no Espírito Santo, nomeado pelo governador para o cargo criado por lei denominado vigilante ambiental. Ele coordena um grupo de ambientalistas que auxiliam gratuitamente na vigilância e manutenção de parques ecológicos no estado. Um desses voluntários, de nome Antônio, sob ordem de José, prendeu um adolescente que transitava nas imediações da reserva ecológica sob o fundamento de potencial perigo à fauna do local.
Considerando essa situação hipotética e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca do assunto, julgue o item seguinte.
O Ministério Público decairá do direito de oferecer denúncia caso não a apresente dentro de 48 horas do recebimento da representação da vítima.

No que se refere aos conceitos fundamentais em sensoriamento remoto, julgue o item a seguir.
A radiação eletromagnética deve ser vista com um espectro contínuo de comprimentos de onda.

Aproximadamente três quartos da superfície da Terra são cobertos por água. A água é uma substância essencial para a manutenção dos seres vivos. A existência da água nos estados sólido, líquido e gasoso na Terra envolve o gigantesco fenômeno denominado ciclo hidrológico.  Cerca de 97% da água na Terra é água salgada dos oceanos e não pode ser prontamente usada. Aproximadamente 70% dos 2,25% restantes estão trancados em lençóis de gelo e geleiras, restando somente 0,75% da água da Terra disponível para plantas, animais e pessoas. Dessa parcela de 0,75%, cerca de 95% são constituídos por água subterrânea.  A utilização da água subterrânea tem crescido de forma significativa nos últimos tempos, inclusive no Brasil.
Acerca do assunto abordado no texto acima, julgue o item subseqüente.
Outorga é a concessão de uso da água subterrânea, sendo a sua quantidade disponibilizada conforme a demanda do usuário.

José da Silva é guarda ambiental no Espírito Santo, nomeado pelo governador para o cargo criado por lei denominado vigilante ambiental. Ele coordena um grupo de ambientalistas que auxiliam gratuitamente na vigilância e manutenção de parques ecológicos no estado. Um desses voluntários, de nome Antônio, sob ordem de José, prendeu um adolescente que transitava nas imediações da reserva ecológica sob o fundamento de potencial perigo à fauna do local.
Considerando essa situação hipotética e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca do assunto, julgue o item seguinte.
O sujeito passivo do abuso de autoridade poderá representar ao superior hierárquico do guarda ambiental, para que promova a adequada apuração dos fatos.