Questões de Concurso Para sespa-pa

Foi delegada por lei ao chefe de pasta ministerial com atribuições de pesquisas minerais a fixação de taxa para autorização de pesquisas de depósito natural de minério, tendo sido editada portaria estabelecendo valor anual, considerando como base de cálculo o hectare do terreno explorado.
A partir da situação hipotética acima, julgue o item a seguir.
Os bens públicos em questão são bens dominiais, podendo ser utilizados por particular mediante o pagamento de taxa.

Foi delegada por lei ao chefe de pasta ministerial com atribuições de pesquisas minerais a fixação de taxa para autorização de pesquisas de depósito natural de minério, tendo sido editada portaria estabelecendo valor anual, considerando como base de cálculo o hectare do terreno explorado.
A partir da situação hipotética acima, julgue o item a seguir.
No fato, poderia incidir o Imposto sobre a Propriedade Territorial (ITR), caso o imóvel a ser explorado estivesse localizado em área rural, obedecendo a competência legislativa municipal.

Julgue o item seguinte, relativo ao direito constitucional.
Somente pode ingressar em cargo público de provimento efetivo uma pessoa previamente aprovada em concurso público.

Compreender como são constituídas as políticas públicas é uma tarefa fundamental para os assistentes sociais empenhados na ampliação e consolidação da cidadania. Com relação a esse assunto, julgue o item que segue.
A idéia de políticas públicas está associada a um conjunto de ações articuladas, em determinado tempo, com recursos próprios e alguma capacidade de impacto, com o objetivo de encaminhar demandas transformadas em problemas políticos.

Acerca de ergonomia, julgue o item abaixo.
Para o estudo de ergonomia, o maior obstáculo que um arquiteto pode encontrar é a definição de um padrão tipo para definir dados e tamanhos gerais pois as dimensões reais das pessoas variam segundo idade, sexo e raça.