Questões de Concurso Para pc-to

A Declaração Universal dos Diretos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, assevera que toda pessoa tem deveres para com a comunidade, em que o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade é possível. Com base nesse princípio, nos termos da Declaração Universal,

A edição da Emenda Constitucional n. 45, de 2004, inaugurou um novo panorama nos acordos internacionais relativos a direitos humanos na República Federativa do Brasil. Quanto às formalidades exigidas para a incorporação de normas internacionais em geral e tratados de direitos humanos, essa Emenda determina que

Os Corredores Ecológicos constituem-se em importante instrumento de planejamento no sentido de potencializar a cooperação entre as diversas esferas de governo e segmentos da sociedade civil com objetivo de buscar a conciliação entre a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento socioeconômico.

CADERNO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TOCANTINS-ARAGUAIA. Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Recursos Hídricos. Brasília: MMA, 2006. p. 48.

Na Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia estão presentes os seguintes corredores ecológicos:

A Hidrovia Tocantins-Araguaia tem como um dos seus objetivos:

Nos anos de 1960, a Casa do Estudante do Norte Goiano teve uma importante participação no movimento separatista. A Cenog era formada predominantemente por estudantes e caracterizou-se pelo debate