Questões de Concurso Para detran-ac

Considere: 
I. Ambulância de hospitais da rede pública de saúde. 
II. Veículos dos corpos de diplomatas acreditados junto ao governo brasileiro. 
III. Veículos nacionais com mais de vinte anos. 
IV. Veículos estrangeiros com mais de quinze anos. 
De acordo com a Constituição do Estado do Maranhão, o imposto sobre propriedade de veículos automotores NÃO incidirá nos veículos indicados APENAS em 

Veículos trafegando em velocidade reduzida, especialmente em decorrência de rampas ascendentes, restringem as características operacionais dos demais veículos. Esta restrição pode ser suavizada aumentando as oportunidades de ultrapassagem, implantando terceiras faixas em rampas ascendentes. Em geral, a implantação de uma terceira faixa deve ser considerada quando: 
I. O volume horário de veículos na faixa de subida ultrapassa 100 veículos por hora.  II. O trecho em subida tem nível de serviço D ou E.  III. Prevê-se uma redução de velocidade de pelo menos 15 km/h para os veículos pesados.  IV. Prevê-se uma redução de velocidade de pelo menos 25 km/h para os veículos pesados. 
Está correto o que consta APENAS em 

De acordo com o Decreto nº 20.242, de 26 de janeiro de 2004, que aprova o Regimento do Departamento Estadual de Trânsito − DETRAN-MA, a competência para efetuar o cancelamento de multas consideradas improcedentes, desde que autorizado pela Diretoria, é da Divisão de Controle 

De acordo com a Lei nº 9.664, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre o Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Funcional do Poder Executivo Estadual − PGCE, o Subgrupo Gestão de Trânsito integra o Grupo 

O Sistema Nacional de Trânsito é composto pelos seguintes órgãos e entidades: