Os gastos incorridos que não proporcionarem expectativa
provável de geração de benefícios econômicos para a entidade
além do período contábil corrente devem ser reconhecidos como
Conforme disposto na Norma Geral de Licitação (NGL), quando
se tratar de locação ou aquisição de imóveis destinados ao
serviço da Itaipu, cuja necessidade de instalação ou localização
justifique a sua escolha, estando seu preço compatível com o
valor de mercado, segundo avaliação prévia, a licitação será
Segundo dispõe a lei complementar n.º 101/2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal), os valores dos contratos de
terceirização de mão de obra que se referem à substituição de
servidores e empregados públicos serão contabilizados como