Questões de Concurso Para iabas

O Decreto nº 7.508/2011 define a Rede de Atenção à Saúde como:

De acordo com as disposições legais acerca da aplicação de recursos em ações e serviços públicos de saúde, analise as afirmativas a seguir.

I. Os Estados e o Distrito Federal devem aplicar, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo, 12% da arrecadação dos impostos previstos em lei.

II. Os Planos Estaduais de Saúde deverão explicitar a metodologia de alocação dos recursos estaduais e a previsão anual de recursos aos Municípios.

III. Os recursos da União destinados a investimentos nas ações públicas de saúde terão sua programação realizada semestralmente.

Está correto apenas o que se afirma em:

A Norma Operacional Básica – NOB 1/96 do SUS teve por finalidade primordial promover e consolidar o(a):

Marque a alternativa que corresponde a uma das prioridades do Pacto pela Vida.

O “conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema” corresponde à definição do seguinte princípio do SUS: