Com base na Lei Estadual n° 5.810/1994,
que trata do Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Civis da
Administração Direta, das Autarquias e
das Fundações Públicas do Estado do
Pará, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Plano Nacional de
Prevenção da Influenza Aviária e de
Controle e Prevenção da Doença de
Newcastle do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (MAPA) do
Brasil, assinale a alternativa correta.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA) do Brasil proibiu,
em todo o território nacional, a produção,
a comercialização e a utilização de
produtos destinados à alimentação
de ruminantes que contenham em sua
composição proteínas e gorduras de
origem animal. Assinale a alternativa em
que todos os itens estão excluídos
dessa proibição.
Em relação ao definido pelo Regulamento
de Inspeção Industrial e Sanitária de
Produtos de Origem Animal (RIISPOA),
em seu Título I - Capítulo I, assinale a
alternativa correta.