Questões de Concurso Para inpi
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No que se refere à sustentabilidade urbana, julgue o próximo item.
No âmbito da Agenda 21, é papel do sistema das Nações
Unidas estimular a cooperação internacional em apoio e
complementação aos planos e às políticas ambientais dos
governos nacionais.
No que se refere à sustentabilidade urbana, julgue o próximo item.
A manutenção da arquitetura convencional, isto é, aquela
habitualmente produzida no Brasil, contribui para a redução
do impacto ambiental no setor da construção.
Acerca do parcelamento do solo urbano, julgue o item subsequente, com base na Lei n.º 6.766/1979.
Em zonas urbanas, em razão dos riscos de deslizamento de
terra, não é permitido em nenhuma hipótese o parcelamento
do solo em terrenos com declividade igual ou superior a
30%.
Acerca do parcelamento do solo urbano, julgue o item subsequente, com base na Lei n.º 6.766/1979.
As vias de circulação e as redes de drenagem pluvial, de
água potável, de esgotamento sanitário e de energia elétrica
são consideradas redes de infraestrutura básica para
parcelamentos situados em zonas habitacionais de interesse
social.
Acerca do parcelamento do solo urbano, julgue o item subsequente, com base na Lei n.º 6.766/1979.
Considera-se lote o terreno servido de infraestrutura básica
cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos
pelo plano diretor, pelo Estatuto da Cidade e pelo Estatuto da
Metrópole.
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