Questões de Concurso Para inpi

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Q2370908 Direito Financeiro

Acerca do papel do Estado e da atuação do governo nas finanças públicas, julgue o item a seguir. 


A função alocativa do setor público está relacionada ao uso exclusivo do orçamento público para o provisionamento de bens públicos e bens meritórios em complemento àqueles produzidos pelo mercado.

Alternativas
Q2370907 Direito Financeiro

Acerca do papel do Estado e da atuação do governo nas finanças públicas, julgue o item a seguir. 


As finanças públicas não apenas asseguram a manutenção da administração e dos serviços públicos como também podem influenciar a promoção do emprego e a estabilidade dos preços. 

Alternativas
Q2370906 Direito Financeiro
Acerca do papel do Estado e da atuação do governo nas finanças públicas, julgue o item a seguir. 
A distribuição de renda decorrente das dotações dos fatores de produção pode gerar desigualdades na sociedade, cabendo ao governo alterar a estrutura de renda originária do mercado por meio de transferências, impostos e subsídios. 
Alternativas
Q2370905 Direito Administrativo

Com base nas Leis n.º 8.666/1993, n.º 14.133/2021 e n.º 10.520/2002, julgue o próximo item. 


A omissão na prestação das informações dos atos licitatórios impede as deliberações dos órgãos de controle e retardam a aplicação dos prazos de tramitação e de deliberação. 

Alternativas
Q2370904 Direito Administrativo

Com base nas Leis n.º 8.666/1993, n.º 14.133/2021 e n.º 10.520/2002, julgue o próximo item. 


As contratações públicas devem submeter-se a práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo, inclusive mediante adoção de recursos de tecnologia da informação. 

Alternativas
Respostas
991: E
992: C
993: C
994: E
995: C